MBM Trabalhista Empresarial

Advocacia especializada em Direito Trabalhista e Empresarial

Muito prazer, nós somos a MBM Advogadas!

Somos especialistas em Direito Trabalhista e Empresarial e, com nossa visão estratégica e abordagem personalizada, estamos prontas para proteger e defender os interesses do seu negócio, como se fosse nosso.

Com uma equipe altamente capacitada e processos otimizados, oferecemos um suporte jurídico que vai além da simples atuação processual. Nossa atuação estratégica, abarcando todas as áreas da empresa, garante que a companhia esteja sempre em conformidade e preparada para enfrentar qualquer desafio trabalhista e empresarial.

Geovanna Mangea OAB/SP 504.025
Letícia Brognoli OAB/SC 070.042

Algumas infrações comuns praticadas pelos empregadores

TRABALHISTA

Contratação e Demissão: Entender as regras e procedimentos legais para a contratação e demissão de funcionários, incluindo a documentação necessária.
Ações Trabalhistas: atuação estratégica na condução dos processos trabalhistas, bem como análise das práticas e processos internos para prevenção de ações futuras.
Legislação Trabalhista: Manter-se atualizado sobre as constantes mudanças na legislação trabalhista, como a reforma trabalhista, que pode impactar contratos de trabalho e direitos dos empregados.
Cálculo da Folha de Pagamento: A complexidade nos cálculos de salários, benefícios, descontos e encargos sociais.
Horas Extras e Jornada de Trabalho: Dúvidas sobre a regulamentação de horas extras, compensação de jornada e banco de horas.
Benefícios e Incentivos: Determinar quais benefícios oferecer aos funcionários e a legalidade e regulamentação de programas de incentivo e bônus.
Relações Sindicais: Navegar nas relações com sindicatos e compreender a negociação coletiva.
Saúde e Segurança no Trabalho: Implementar políticas adequadas de saúde e segurança, conforme previsto nas normas regulamentadoras.
Assédio e Discriminação: Lidar com questões de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho, bem como criar um ambiente inclusivo.
Trabalho Remoto: Estabelecer políticas claras para o trabalho remoto, incluindo direitos e deveres dos empregados e empregadores.

EMPRESARIAL

Elaboração de Contratos: Dúvidas sobre como redigir contratos claros e eficazes que protejam os interesses da empresa e evitem ambiguidades.
Direito Penal aplicado a empresas e representantes: Desenvolver práticas de compliance, protegendo o negócio e seus representantes de possíveis ações criminais.
Negociação de Termos: Dificuldades em negociar cláusulas contratuais, garantindo que ambas as partes tenham condições justas e equilibradas.
Cumprimento de Obrigações Contratuais: Entender os direitos e deveres estabelecidos em um contrato e como exigir seu cumprimento.
Rescisão de Contratos: Questões sobre como e quando é possível rescindir um contrato legalmente, evitando possíveis penalidades.
Garantias e Responsabilidades: Dúvidas sobre como definir garantias e responsabilidades em contratos, especialmente em transações de alto valor.
Litígios Contratuais: Como lidar com disputas contratuais que possam surgir, incluindo o processo de mediação ou arbitragem.
Legislação Aplicável: Entendimento das leis que regem as diferentes tipos de contratos e como elas variam de acordo com a jurisdição.
Contratos Internacionais: Desafios específicos na negociação e execução de contratos que envolvem partes de diferentes países.
Proteção de Dados e Privacidade: Integrar cláusulas de conformidade com as leis de proteção de dados em contratos comerciais, como a LGPD.

Alguns desafios comuns
enfrentadas pelas empresas

TRABALHISTA

Contratação e Demissão: Entender as regras e procedimentos legais para a contratação e demissão de funcionários, incluindo a documentação necessária.
Ações Trabalhistas: Atuação estratégica na condução de processos trabalhistas, bem como análise dos processos internos e práticas da empresa para prevenção de futuras ações.
Legislação Trabalhista: Manter-se atualizado sobre as constantes mudanças na legislação trabalhista, como a reforma trabalhista, que pode impactar contratos de trabalho e direitos dos empregados.
Cálculo da Folha de Pagamento: A complexidade nos cálculos de salários, benefícios, descontos e encargos sociais.
Horas Extras e Jornada de Trabalho: Dúvidas sobre a regulamentação de horas extras, compensação de jornada e banco de horas.
Benefícios e Incentivos: Determinar quais benefícios oferecer aos funcionários e a legalidade e regulamentação de programas de incentivo e bônus.
Saúde e Segurança no Trabalho: Implementar políticas adequadas de saúde e segurança, conforme previsto nas normas regulamentadoras.
Assédio e Discriminação: Lidar com questões de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho, bem como criar um ambiente inclusivo.
Trabalho Remoto ou Híbrido: Estabelecer políticas claras para o trabalho remoto, incluindo direitos e deveres dos empregados e empregadores.
Relações Sindicais: Navegar nas relações com sindicatos e compreender a negociação coletiva.

EMPRESARIAL

Elaboração de Contratos: Dúvidas sobre como redigir contratos claros e eficazes que protejam os interesses da empresa e evitem ambiguidades.
Direito Penal aplicado à empresas e representantes: Desenvolver práticas de compliance, protegendo o negócio e seus representantes e possíveis ações criminais.
Litígios Contratuais: Como lidar com disputas contratuais que possam vir a gerar processos judiciais, ou demais formas de resolução de conflitos, como arbitragem.
Negociação de Termos: Dificuldades em negociar cláusulas contratuais, garantindo que ambas as partes tenham condições justas e equilibradas.
Cumprimento de Obrigações Contratuais: Entender os direitos e deveres estabelecidos em um contrato e como exigir seu cumprimento.
Rescisão de Contratos: Questões sobre como e quando é possível rescindir um contrato legalmente, evitando possíveis penalidades.
Garantias e Responsabilidades: Dúvidas sobre como definir garantias e responsabilidades em contratos, especialmente em transações de alto valor.
Legislação Aplicável: Entendimento das leis que regem as diferentes tipos de contratos e como elas variam de acordo com a jurisdição.
Contratos Internacionais: Desafios específicos na negociação e execução de contratos que envolvem partes de diferentes países.
Proteção de Dados e Privacidade: Integrar cláusulas de conformidade com as leis de proteção de dados em contratos comerciais, como a LGPD.